Processo 665129/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/11/2011 15:13
Autuado em 09/11/2011 15:13
Apensado ao Processo 346641/15 em 09/06/2015 08:05
Oficio de encaminhamento 2722209/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1395/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2015 Acórdão   1395/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015 Acórdão   1395/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado ARNALDO BANDEIRA
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Procuradores: ILIAN LOPES VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:13/08/13), MAURO RIBEIRO BORGES (credenciado, inclusão:13/08/13), SAMUEL MACHADO DE MIRANDA (credenciado, inclusão:13/08/13), SERGIO DENIZART DE FREITAS (não credenciado, inclusão:13/08/13)
Interessado RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
Interessado SABINO BRASIL NUNES DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2013 15:43 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:45 AR do oficio OCN - 6465/13 - DP
06/09/2013 15:40 Petição de outra natureza
30/08/2013 09:52 Devolução do Ofício OCN - 5188/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5186/13 - DP
15/08/2013 12:25 AR do ofício OCN - 5190/13 - DP
12/08/2013 14:03 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6465/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5186/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5188/ 2013 20/09/2013 
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5190/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3429/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1280/2017
09/06/2015 1135 Despacho nº 967/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1395/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 02/04/2015
22/10/2013 752 Despacho nº 1381/2013
26/09/2013 734 Despacho nº 1243/2013
06/08/2013 697 Despacho nº 811/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17036/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 11:56 DP  
28/04/2015 11:17 GCG Despacho nº 967/2015 -
22/04/2015 08:28 STP  
15/04/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 483/2015 -
06/04/2015 09:54 STP  
06/01/2014 13:49 GCG  
31/10/2013 12:46 SMPjTC Parecer nº 19081/2013 - procedência Representação. Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural. Pela procedência e aplicação de sanção, nos termos deste opinativo.
28/10/2013 10:01 DICAP Parecer nº 22123/2013 - REPRESENTAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR RECONHECIDO POR SENTENÇA JUDICIAL. DELONGA DE MAIS DE 10 ANOS PARA CESSAÇÃO DA IRREGULARIDADE. A DEFESA APRESENTADA NÃO INDICOU ELEMENTOS DE QUE A ENTIDADE TIVESSE TOMADO PROVIDÊNCIAS, NESSE PERÍODO, PARA A RE
21/10/2013 10:56 7ICE Informação nº 15/2013 -
10/10/2013 17:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2013 -
10/10/2013 17:19 GCG Despacho nº 1381/2013 -
25/09/2013 13:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5309/2013 -
09/09/2013 09:09 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2013 -
09/09/2013 09:09 GCG Despacho nº 1243/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Informação nº 15780/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Informação nº 19156/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5186/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5188/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5190/2013 -
02/08/2013 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 6465/2013 -
11/12/2012 16:50 GCG Despacho nº 811/2013 -
11/12/2012 16:39 OC  
17/11/2011 15:06 GCG  
16/11/2011 09:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3116/2011 -
09/11/2011 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17036/2011 -

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